Cadastro Alunos Curso

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CONTRATADA :  MONICA T. DE SOUZA E CIA LTDA – ME , com sede em Belo Horizonte , na Rua Grão Mogol, 502 , salas 318/320 bairro Carmo , CEP 30310010 , no Estado de Minas Gerais , inscrita no CNPJ  sob. o nº.  10.540.898/0001-44, neste ato representada pelo seu sócio – administrador (a) MONICA T. DE SOUZA , brasileira , solteira , professora de idiomas, carteira de identidade nº. MG. 1.497.514, CPF 403.325.276-20, residente e domiciliada á endereço completo.            

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Ensino do  Idiomas Francês, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas no presente:      

OBJETO DO CONTRATO, DAS AULAS  

Cláusula 1º. Ministrar aulas no idioma da língua francesa nos dias, horários e local convencionados por ocasião da matricula, ressalvando, no caso da impossibilidade do comparecimento de professor específico este será substituído, sem prejuízo das aulas.

A escola adota a política de rodízio de professores a fim de otimizar a aprendizagem do aluno, que terá a oportunidade de conviver com diferentes professores, dentro da metodologia própria da escola.

Cláusula 2º.  A CONTRATADA deverá avisar com antecedência de 02 (duas) horas, a impossibilidade de ministrar as aulas, oferecendo alternativas de professor substituto, horários e dias.    

Cláusula 3º.  No caso da não concordância por parte do CONTRATANTE na substituição do professor,   horários e dias, as aulas de reposição serão acordadas entre as partes em horários e dias previamente agendados não podendo exceder á 30 dias da data de aula a ser reposta, após este período o CONTRATANTE , deverá ser ressarcido em forma da hora/aula faltante.      

Cláusula 4º. A CONTRATADA deverá ministrar aulas de reposição aos alunos que por qualquer motivo faltarem às aulas, contanto que o CONTRATANTE, comunique á coordenação/secretaria do curso a impossibilidade de comparecimento até ás 18:00 ( dezoito) ) horas do dia anterior á aula , não serão aceitos cancelamentos via mensagens eletrônicas    (email,recados secretaria eletrônica,torpedos e similares).     

Estas aulas serão ministradas em dias previamente acordados com a coordenação e não deverão exceder a 30 dias contados do dia da falta, após esta data, o direito a aula de reposição será invalidada.

Cláusula 5º.  A CONTRATADA, por motivos diversos poderá remanejar aulas em grupos ou de períodos de férias sem prejuízo das partes.  

 

ALUNO, CONTRATANTE

 

Cláusula 6º - Assistir às aulas nos dias, horários e local convencionados por ocasião da matricula.  

  1. a) Poderá ser desmarcada e com direito á reposição, no máximo 01 (uma) aula por mês, obedecendo-se  a Cláusula 4º deste contrato.
  2. b) A especificação quanto á reposição de aulas por motivo de falta do aluno não se aplica á aulas ministradas em dupla, trio e grupo, somente para alunos individuais.
  3. c) Em caso de ausência do aluno por período prolongado por motivo de férias, viagens,  problemas de saúde etc. o mesmo terá por opção de comum acordo com a coordenação do curso, de adquirir créditos em horas/aulas para os períodos seguintes inclusive com reservas de horários, contanto que mantenha o pagamento regular do período em que estiver ausente.  

O uso destes créditos não poderá exceder o limite de 12 (doze) meses.  

  1. d) O CONTRATANTE , de aulas em grupo no caso de  falta ás mesmas   ,  e que venha  influenciar, na análise da CONTRATADA , no rendimento pedagógico  do grupo,  deverá contratar aulas individuais, com pena de rescisão contratual por descumprimento desta cláusula.                                                                  

 

DO PAGAMENTO  

 

Cláusula 7º - Os pagamentos  deverão ser efetuados antecipadamente  até o dia 05 ( cinco) de cada mês,  após a data prevista serão acrescidos de multa e juros de mora por dia de atraso.
a) Caso o aluno tenha optado pelo pagamento XX  parcelas, ESTAS ,  durante o período de férias deverão  ser efetuadas o normalmente nos prazos pré-estabelecidos.
b) Após o término ,  ou final do curso, não havendo possibilidade da continuidade, o aluno deve pagar as parcelas restantes conforme contrato.

 

DA RESCISÃO


Cláusula 8º - Em caso de desistência ou impossibilidade de freqüentar o curso, o CONTRATANTE   deverá comunicar à CONTRATADA por escrito com antecedência 30 (trinta ) dias ,  devendo pagar multa de 20% ( vinte por cento )   sobre o valor  total das  parcelas restantes,  e estar com todas estas  até este momento quitadas  .

  1. b) A falta de comunicação por parte do CONTRATANTE , da rescisão do presente contrato implica na cobrança normal por parte da CONTRATADA  do objeto deste .    
  2. c) A rescisão por parte do CONTRATANTE de curso nos períodos de férias (meses: junho/julho, dezembro/janeiro), ou alunos que façam parte de grupos não  o desobriga da quitação da parcelas à vencer.   
  3. d) O Contratante, de aulas ministradas   em dupla ou grupo de férias  em caso de desistência ou cancelamento,não serão reembolsados  no montante contratado  e pago a CONTRATADA, caso esta rescisão impossibilite a CONTRATADA de cumprir  o contrato com restante do grupo ou pessoas.   

 

  1. e) Quando cancelamento ou desistência, não influenciarem na continuidade do grupo , (mínimo de três  alunos ), será cobrada multa de 20% (vinte por cento )  sobre o valor do contrato , podendo ser  deliberado e concordado entre as partes, sem prejuízo para ambos  (Contratado e Contratante ), reposições através crédito  em horas aulas , em grupo ou dupla.  

 

DO PRAZO

Cláusula 9º  -  O Presente contrato terá prazo de   xxxxxx (   )  meses/ano , iniciando-se no dia xxxxxxxxx e terminando xxxxxxxx.     

 

CONDIÇÕES GERAIS

 

Cláusula 10 º - Não se incluem neste contrato os serviços de reforço, reciclagem e de material didático utilizado no curso.

 

DO FORO

 

Cláusula 11º.  Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do Contrato, as partes elegem o foro da comarca de Belo Horizonte.

 

Por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente instrumento,  em duas vias de igual, teor,juntamente com 2 (duas) testemunhas .

Aceitar termos de contrato